PARENTESCO - Tipos e Graus

 

          Como se vê, só existe parentesco de 1º grau na linha reta: entre bisavô e avô, entre pai e filho, entre este e o neto. Na linha colateral o parentesco começa no 2º grau, que é o existente entre irmãos, e só vai até o 6º grau. Vê-se na ilustração que o primo é parente colateral em 4º grau e que o parente vulgarmente conhecido como "primo segundo" é um mero colateral em 5º grau; o bisneto de uma pessoa seria parente colateral em 6º grau do tio dessa mesma pessoa.

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DIAGRAMA DE GRAUS DE PARENTESCO

          "Todas as pessoas que possuem um Ancestral Comum são parentes, variando o Grau de Parentesco. O Grau de Parenteso entre Você e seu Parente pode ser determinado pelo Diagrama de Graus de Parentesco abaixo. Você é parente do seu Irmão porque existe um Ancestral que é Comum aos dois, que é seu Pai. O Ancestral Comum a Você e seu Primo 3º Sobrinho é o seu Trisavô, veja no Diagrama. Todas as pessoas que constam da mesma linha horizontal do Diagrama pertencem a mesma geração. Você e seu Parente são da mesma geração se a quantidade de ancestrais entre cada um e o Ancestral Comum for igual.
          O Diagrama de Graus de Parentesco pode ser ampliado de modo a permitir determinar o Grau de parentesco cujo Ancestral Comum vá além do 6º Avô ou cujo descendente vá além do Primo 6º, Neto 6º, respeitando-se a lei de formação enunciada no mesmo.

          Para determinar o Grau de Parentesco entre Você e seu Parente:

1 - descubra o nome do Ancestral que é Comum a Você e a seu Parente
2 - em uma folha de papel faça duas colunas: na coluna da esquerda escreva de baixo para cima os nomes de seu Pai, seu Avô, seu Bisavô. Trisavô, etc. até encontrar o nome do Ancestral que é Comum a ambos.
3 - Na coluna da direita, a partir do Ancestral Comum, escreva de cima para baixo. os nomes dos Descendentes do mesmo até chegar ao nome de seu Parente.
Observe que a quantidade de nomes nas duas colunas não é necessariamente igua,. pois vocês podem pertencer a gerações diferentes.
4 - Compare o Diagrama formado pelos nomes que você acabou de fazer com o Diagrama de Graus de Parentesco apresentado, para determinar o Grau de Parentesco que existe entre Você e seu Parente.
5 - Faça coincidir seu nome com o quadro VOCÊ, o quadro em que cair o nome de seu Parente indicará o grau de parentesco."

Fonte: http://www.geocities.com/Heartland/Garden/6652/subsidios/parentesco.html

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DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO: OS GRAUS PARTINDO DO INDIVÍDUO

Segismundo Gontijo
e Juliana Gontijo*

          ­ São parentes, em linha reta, as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes (art. 330, CC).
          ­ São parentes, em linha colateral, ou transversal, até o sexto grau, as pessoas que provêm de um só tronco, sem descenderem umas das outras (art. 331, CC).
          ­ Contam-se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de gerações, e, na linha colateral, também pelo número delas, subindo, porém, de um dos parentes, até ao ascendente comum, e descendo, depois, até encontrar o parente (art. 333, CC).
          ­ Se não houver cônjuge sobrevivente, ou ele incorrer na incapacidade do art. 1.611, serão chamados a suceder os colaterais até o quarto grau (art. 1.612 do CC).
          ­ Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas (art. 405, CC).

Parágrafo 2º. São impedidos:

          I - o cônjuge, bem como o ascendente e o descendente em qualquer grau, ou colateral, até o terceiro grau, de alguma das partes por consangüinidade ou afinidade, salvo se o exigir o interesse público, ou, tratando-se de causa relativa ao estado da pessoa, não se puder obter de outro modo a prova, que o juiz repute necessária ao julgamento do mérito.

          ­ Marido e mulher não são parentes e sim cônjuges.
          ­ São irmãos germanos os filhos dos mesmos pais.
          ­ São irmãos unilaterais os filhos de um só deles.
          ­ São irmãos uterinos os filhos da mesma mãe e pais diferentes.

OS GRAUS DOS VÍNCULOS POR AFINIDADE

          ­ Art. 334, CC: "Cada cônjuge é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade."
          ­ Art. 335, CC: "A afinidade, na linha reta, não se extingue com a dissolução do casamento, que a originou."
          ­ Art. 183, CC: "Não podem casar (arts. 207 e 209, CC)":

          os ascendentes com os descendentes (art. 183, I).

          os afins em linha reta (art. 183, II).

          o adotante com o cônjuge do adotado e o adotado com o cônjuge do adotante (art. 183, III e V, 336 e 376).

          os irmãos, germanos ou não, e os colaterais até o terceiro grau inclusive (art. 183, IV). (A exceção para o 3º grau colateral é disciplinada no Decreto-Lei 3.200/41)

          O adotado com o filho superveniente do pai ou à mãe adotiva (art. 183, V).

­ Algumas regras básicas:

          para identificar a proximidade da relação afim, usa-se da simetria com o parentesco consangüíneo, nas suas linhas, graus e espécies;

          na linha colateral o cunhado é o afim, de 2º grau, e neste grau se encerra a afinidade;

          na linha reta não há limite de graduação por afinidade;

          afinidade não é parentesco e sim o vínculo que liga uma pessoa aos parentes do seu cônjuge;

          afinidade decorre do casamento e só existe em razão da lei;

          os afins de cada cônjuge não são afins entre si;

          no segundo casamento, os afins do primeiro não se tornam afins do cônjuge bínubo.

FILIAÇÃO POR ADOÇÃO

          ­ A filiação por adoção ainda continua possível também pelo Código Civil que, para a formalização dela, exige escritura pública e posterior registro civil. Que o adotante seja maior de 30 e o adotado maior de 18 anos;
          ­ a adoção comum é a de menor e, por isto obedece as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que exige processo judicial, adotantes maiores de 21 anos e adotado menor de 18;
          ­ consideramos que o art. 227, parágrafo 6º, da Constituição Federal, dispondo que os filhos de qualquer natureza - inclusive os por adoção - terão os mesmos direitos e qualificações, também igualou os efeitos destes dois tipos de adoção (o codificado e o do ECA) e, assim, a Constituição não recepcionou os arts. 373 a 378, e o 1.609 e seu parágrafo, todos do Código Civil;
          ­ segundo a jurisprudência, pode haver 2ª adoção depois da morte do(s) adotante(s);
          ­ nenhuma adoção pode ser efetivada sob condição ou termo;
          ­ não podem adotar os ascendentes - legítimos ou ilegítimos - e os irmãos do adotado; e, se tutor ou curador, só poderá depois da prestação de contas;
          ­ ela desliga o vínculo parental do adotivo em relação à família consangüínea, mas mantém os impedimentos matrimoniais;
          ­ a diferença de idade entre um e outro deverá ser, no mínimo, de 16 anos;
          ­ o adotado deverá consentir; se menor ou incapaz, o consentimento será dado por seus pais ou pelo representante legal;
          ­ a possibilidade independe do estado civil do adotante;
          ­ a adoção é ato individual, mas poderão adotar, em conjunto, os casados e os concubinos;
          ­ ela atribui a condição plena de filho ao adotado (e, conseqüente igualdade com os demais filhos, de qualquer natureza), do(s) adotante(s);
          ­ integra o adotado na família do(s) adotante(s) e rompe seu parentesco de sangue;
          ­ há reciprocidade de direitos e obrigações alimentares entre adotante(s) e adotado;
          ­ é também recíproco o direito sucessório entre adotado, seus descendentes e o adotante, e respectivos ascendentes, descendentes e colaterais até o 4º grau;
          ­ é irrevogável.

 

* Advogados militantes especializados em Direito de Família no Escritório Segismundo Gontijo.

Fonte: http://www.gontijo-familia.adv.br/monografias/mono05.html

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TABELA DE GRAU DE PARENTESCO

LINHA COLATERAL FEMININA			LINHA RETA	LINHA COLATERAL MASCULINA
			Trisavô(ó) 4º grau
			Bisavô(ó) 3º grau
Tia-avó 4º grau			Avô(ó) 2º grau			Tio-avô 4º grau
Filha da Tia-avó 5º grau	Tia 3º grau		Pai-mãe Sogro(a) 1º grau		Tio 3º grau	Filho do Tio-avô 5º grau
Neto da Tia-avó 6º grau	Prima 4º grau	Irmã Cunhado 2º grau	EU (candidato) cônjuge	Irmão Cunhada 2º grau	Primo 4º grau	Neto do Tio-avô 6º grau
Bisneto da Tia-avó 7º grau	Filho da Prima 5º grau	Sobrinha 3º grau	Filho(a) 1º grau	Sobrinho 3º grau	Filho do Primo 5º grau	Bisneto do Tio-avô 7º grau
Trineto da Tia-avó 8º grau	Neto da Prima 6º grau	Neto da Irmã 4º grau	Neto(a) 2º grau	Neto do Irmão 4º grau	Neto do Primo 6º grau	Trineto do Tio-avô 8º grau
	Bisneto da Prima 7º grau	Bisneto da Irmã 5º grau	Bisneto(a) 3º grau	Bisneto do Irmão 5º grau	Bisneto do Primo 7º grau
	Trineto da Prima 8º grau	Trineto da Irmã 6º grau	Trineto(a) 4º grau	Trineto do Irmão 6º grau	Trineto do Primo 8º grau

Fonte: http://www.tre-sp.gov.br/eleicoes/elei2002/parentesco.htm

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